Legislação Trabalhista

 

Objetivos:

Identificar os dispositivos legais que regulamentam as relações de trabalho.

Conteúdos formativos:

O contexto do trabalho no mundo contemporâneo.
  • A significação do trabalho como direito social.
  • Formas de organização social do trabalho:
    • Organização sindical;
    • Trabalho formal e informal.
Aspectos básicos da legislação trabalhista.
  • Contrato de Trabalho:
    • Formas de contratação (estágio, aprendizagem, efetivo, temporário, horista etc.);
    • Rescisão contratual;
    • Tipologias de trabalhador;
    • Carteira de trabalho;
    • Jornada de trabalho;
    • Remuneração;
    • Férias;
    • 13º salário;
    • FGTS;
    • Vale Transporte;
    • Seguro desemprego.

Pré-requisitos:

Ensino fundamental
Idade mínima: 14 anos.

Conceito:

Aprovado ou Reprovado.